Decreto na Íntegra

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e
dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 208, inciso III, da Constituição, arts. 58 a 60 da Lei no 9.394, de 20
de dezembro de 1996, art. 9o, § 2o, da Lei no 11.494, de 20 de junho de
2007, art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e
seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186,
de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados
pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009,

DECRETA:

Art. 1o O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da
educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem
discriminação e com base na igualdade de oportunidades;

II - aprendizado ao longo de toda a vida;

III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;

IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas
adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais;

V - oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com
vistas a facilitar sua efetiva educação;

VI - adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes
que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de
inclusão plena;

VII - oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de
ensino; e

VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições
privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em
educação especial.

§ 1o Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial
as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com
altas habilidades ou superdotação.

§ 2o No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão
observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto no 5.626, de 22
de dezembro de 2005.

Art. 2o A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado
voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de
escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

§ 1º Para fins deste Decreto, os serviços de que trata o caput serão
denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o
conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados
institucional e continuamente, prestado das seguintes formas:

I - complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na
frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou

II - suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou
superdotação.

§ 2o O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta
pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno
acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas
das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em
articulação com as demais políticas públicas.

Art. 3o São objetivos do atendimento educacional especializado:

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino
regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as
necessidades individuais dos estudantes;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino
regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que
eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis,
etapas e modalidades de ensino.

Art. 4o O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional
especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular,
assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9o-A do Decreto no 6.253,
de 13 de novembro de 2007.

Art. 5o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de
ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a
finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.

§ 1o As instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos de que trata o caput devem ter atuação na educação especial e
serem conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente.

§ 2o O apoio técnico e financeiro de que trata o caput contemplará as
seguintes ações:

I - aprimoramento do atendimento educacional especializado já ofertado;

II - implantação de salas de recursos multifuncionais;

III - formação continuada de professores, inclusive para o desenvolvimento
da educação bilíngue para estudantes surdos ou com deficiência auditiva e do
ensino do Braile para estudantes cegos ou com baixa visão;

IV - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para
a educação na perspectiva da educação inclusiva, particularmente na
aprendizagem, na participação e na criação de vínculos interpessoais;

V - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

VI - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a
acessibilidade; e

VII - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de
educação superior.

§ 3o As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de
equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta
do atendimento educacional especializado.

§ 4o A produção e a distribuição de recursos educacionais para a
acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos e paradidáticos em
Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com
sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas
técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

§ 5o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação
superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação
que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de
estudantes com deficiência.

Art. 6o O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de
participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio
técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

Art. 7o O Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o
monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de
prestação continuada, em colaboração com o Ministério da Saúde, o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.

Art. 8o O Decreto no 6.253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

"Art. 9º-A. Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será
admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular da rede
pública que recebem atendimento educacional especializado.

§ 1o A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação
regular da rede pública, quanto no atendimento educacional especializado.

§ 2o O atendimento educacional especializado aos estudantes da rede pública
de ensino regular poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou
por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o
Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14." (NR)

"Art. 14. Admitir-se-á, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB,
o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o
Poder Executivo competente.

§ 1o Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede
regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas
regulares, e em escolas especiais ou especializadas.

§ 2o O credenciamento perante o órgão competente do sistema de ensino, na
forma do art. 10, inciso IV e parágrafo único, e art. 11, inciso IV, da Lei
no 9.394, de 1996, depende de aprovação de projeto pedagógico." (NR)

Art. 9o As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste
Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério
da Educação.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogado o Decreto no 6.571, de 17 de setembro de 2008.

Brasília, 17 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Fernando Haddad

Plano Nacional de Direitos às Pessoas com Deficiência - Viver sem Limites

Com a presença de vários ministros, governadores, senadores e deputados, funcionários do governo, além de ativistas dos direitos das pessoas com deficiência, foi lançado hoje, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado Viver sem Limites.

O plano está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Ele engloba ações de diversas áreas, envolvendo 15 órgãos do governo federal que se articularão com entidades das esferas estadual, municipal e da sociedade civil. A previsão orçamentária é de R$ 7,6 bilhões. As metas, a serem cumpridas até 2014, estarão sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 A primeira a discursar foi a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela disse que atenção prioritéria será dada às pessoas em abandono social mais grave e situação de pobreza extrema. Anunciou a criação da nova Secretaria de Acessibilidade, no Ministerio das Cidades, que ficará responsãvel por monitorar as obras públicas e dependências federais com relação ao acesso.

 Maria do Rosário afirmou: os limites não estão no indivíduo, mas nas barreiras do meio e é por isso que queremos viver sem limites.

O Secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio José Ferreira, apresentou o plano, detalhando cada ação como os Centros Dia para adultos que não tem condições de estar no mercado de trabalho, ligados à assistência social. Na área da Saúde, anunciou que o Teste do pezinho será estendido a todos os estados de forma completa e que todas as criancas diagnosticadas pelo teste receberam tratamento. Segundo ele, o Ministério da Saúde estabelecerá protocolosí clinico para paralisia cerebral, síndrome de Down, autismo, entre outros.

Ainda na área da saúde, serão criados ou ampliados 45 centros de excelência em reabilitacao em todo Brasil, além de 19 oficinas de ortéses e próteses mais 13 itinerantes, inclusive fluviais. Haverá ainda a capacitação de equipes odontológicas que serão preparadas para melhor atender aos pacientes com deficiência.

Antônio José afirmou que 1 milhão e 200 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida serão acessíveis e que serão distribuídos kits de acessibilidade, de acordo com a deficiência de cada morador destas casas, sob a supervisão da Secretaria de Acessibilidade.

 Com relação a ajudas técnicas, o Banco do Brasil abrirá uma linha de Microcrédito para aquisição de equipamentos, como cadeiras de rodas, etc, no valor de até R$ 25 mil, com juros de 0.64 por cento por mês. Haverá ainda a desoneração de produtos de tecnologia assistiva e investimentos tecnologia assistiva pelo FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).

 No que diz respeito à educação, de acordo com o Secretário 347 mil crianças com deficiência estarão na escola até 2014. Para isso serão adquiridos ônibus escolares e as escolas acessíveis. O plano prevê ainda capacitação de professores, instalação de salas de recursos e contratação de intérpretes de Libras, a língua brasileira de sinais. Foi anunciado ainda a crianção de curso superior em Libras para cada estado.

 Em seguida pronunciou-se Moisés Bauer, Presidente do CONADE, Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele começou dizendo: Viver sem limites é o desafio de todos nos. Ele afirmou que todas as ações são importantes, mas a mais importante é a barreira atitudinal que, segundo ele, começa a ser rompida por este ato. O Presidente do Conade disse que o fator mais marcante foi a mobilização pessoal da presidenta para articulação deste plano. Finalizando, Moisés lembrou que se forem ouvidos os surdos, cegos, pessoas com deficiência intelectual e física, muito mais sera realizado. E concluiu apenas isso que pedimos, Presidenta, nada sobre nós, sem nós.

 A palavra foi passada à Presidenta Dilma Roussef, que cumprimentou nominalmente todas as autoridades governamentais presentes e os representanes de instituições de cujo nome dispunha. Fez um cumprimento especial ao Romário e às duas menininhas que tiveram uma cena maravilhosa e enternecedora " a filha do Romario carregando a filha do Lindbergh. estão aqui comentou sobre o momento especial e enternecedor em que a filha do Romario carregando a filha do Lindbergh. Queria cumprimentar as duas.  A Presidenta Dilma fez uma pausa e, com a voz embargada, continuou: alguns momentos a gente considera que são muito especiais. Queria dizer que hoje, esse é um momento em que vale a pena ser Presidente. Visivelmente emocionada, a Presidenta foi aplaudida de pé. (Veja em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/dilma-chora-ao-lancar-plano-para-pessoas-com-deficiencia.html)

 A Presidente prosseguiu: Durante meses me dediquei pessoalmente com grande equipe e parabenizo especialmente a Ministra Gleisi Hoffman que muito se dedicou. Afirmou que cada um se tornou especialista em cão guia e tem um labrador aqui na frente, negro, parecido com o meu, que não é especialista.

 A Presidenta destacou ações como o transporte escolar e reforma das escolas “pois queremos todos na escola. Afirmou que todas as obras do PAC e da Copa seguirão as regras de acessibilidade e elogiou os atletas no Parapan, que estão no México ganhando dezenas de medalhas que nos enchem de orgulho.

 Dilma disse que o plano é só um começo e que o governo estará atualizando as medidas com o que ha de mais avancado. Segundo ela, o objetivo do plano é abrir o máximo de oportunidades para as pessoas com deficiência e garantir a sua autonomia. Disse que o Brasil precisa de todos os brasileiros sem exceção e finalizou dizendo: queremos uma sociedade brasileira onde todos os brasileiros caibam nesse todo.

 No final da cerimônia foram assinados termos de cooperação com diversas entidades de todo pais e legislação de suporte ao plano.

Rodrigo Brívio - O encantador de crianças autistas

Tem pessoas que nascem com uma missão na vida. A de Rodrigo Brívio, professor de educação física, é com certeza trabalhar com Crianças autistas. Não preciso muito falar dele aqui, as imagens falam mais do que palavras. Em março, quando voltar ao Rio, preciso conhecer este rapaz e esta academia!



http://youtu.be/nr4ag3L0Ckc

http://youtu.be/9Y0Mt9LVyBg



Academia Body Tech
Shopping Cittá América – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Site: http://www.bodytech.com.br/
Professor Rodrigo BrívioE-mail: rodrigobrivio@hotmail.com

Mediador Escolar para Crianças Autistas

 Segundo orientações da Dra. Carla Gikovate, Pedrinho precisa de Facilitador ou Mediador escolar, ano que vem vamos colocar essa ´rpatica em funcionamento, mas por enquanto este ano, a babá da sala dele, Tia Gigi, está exercendo um pouco do que seria o papel do facilitador. Pedro já está absolutamente acostumado com ela e colocar outra pessoa nesta altura do campeonato seria complicado para ele. Abaixo, segue um pouco do que seria o papel do facilitador. * fonte  Site: www.carlagikovate.com.br

O papel do facilitador é funcionar como intermediário nas questões sociais e de linguagem. O objetivo é ensinar para a criança com sintomas do espectro autístico como participar das atividades sociais, como se relacionar com crianças da sua idade e o que se espera dela em cada situação. Em alguns momentos é necessário traduzir a informação auditiva (ordens verbais) em informações visuais, apontando ou mostrando figuras relacionadas com o que foi dito.

E por que é necessário alguém disponível só para isto?

Vamos partir da seguinte situação: aula de educação física.

O professor dá sucessivas orientações verbais para as crianças da turma.

- “Cada um pega um bastão e se posiciona na fila. Quando eu falar já, deve correr, bater a mão na parede e voltar para o lugar.”

A criança com dificuldade não entenderá as instruções, não entenderá o objetivo e provavelmente ficará andando ou se entretendo com algum detalhe da sala, mas fora da atividade proposta.

De repente, a criança inicia um ataque de birra que ninguém sabe por quê.

O professor interrompe a atividade, tenta controlar a criança sem sucesso e a leva para outra sala onde alguém fica “tomando conta” dela. Infelizmente ela perdeu a oportunidade de aprender novas palavras, de estar com o grupo e causou uma impressão negativa nas outras crianças que não entenderam o seu comportamento.

Agora vamos ver a mesma cena como facilitador.

Assim que o professor de educação física deu as instruções, o facilitador parte aquela informação em pequenas informações e ensina a criança a olhar para o grupo para entender o que se espera dela. Por exemplo:

- “Vamos pegar o bastão (mostrando o que é o objeto) assim como a amiga fez (e aponta para outra criança)”.

Caso a criança em questão não dirija o olhar para onde está sendo solicitado, o facilitador tem a oportunidade de dirigir o rosto da criança para que ela não perca a informação relevante. E assim sucessivamente com os outros passos da ordem dada pelo professor (“agora vamos para a fila” e mostra para a criança o que é a fila).

Como o facilitador tem a possibilidade de observar detalhadamente o comportamento da criança, ele percebe detalhes que seriam perdidos por um professor encarregado por um grupo.

No exemplo acima, o facilitador observou que o ataque de birra tinha se iniciado no momento que os bastões tinham sido jogados em uma caixa. O barulho da madeira dos bastões batendo na caixa causou desconforto sensorial (comum em crianças de transtorno invasivo do desenvolvimento) e este foi o fator desencadeante da birra.

Nesta hora, o facilitador pode intervir explicando que foi o barulho da madeira e que a criança não precisa se preocupar que o barulho já acabou. Se a situação ficar muito difícil, o facilitador pode ir beber água com a criança a ensiná-la a se acalmar.

Além disto, o facilitador poderá explicar para outras crianças que perguntarem o que aconteceu (“não se preocupe, foi só o susto que ela levou com o barulho dos bastões. Sabe, os ouvidos dela se incomodam com alguns barulhos. Mas já está tudo bem, obrigada pela sua preocupação”).

Estas intervenções sendo feitas diariamente trazem imenso benefício para a melhora do quadro de autismo (qualquer que seja o grau). Infelizmente, este atendimento 1:1 (1 profissional para 1 aluno) dentro de uma sala de aula regular é difícil de por em prática dentro da realidade da educação pública. O custo é muito alto.

Aos poucos, algumas escolas privadas estão adotando os facilitadores para estes alunos e em pouco tempo percebem a evolução.

A busca...

Vou usar este tópico para postar o resultado de pesquisas e descobertas relacionadas ao Autismo, fruto de muita leitura e de horas na internet (em sites, blogs de pais com filhos autistas, fundações, Instituições que cuidam de Autistas).

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